Tag: Congresso Nacional
Posted in Legislativo
Congresso terá comissão mista para acompanhar Proteção de Dados, IA e Segurança Cibernética
5 de março de 2024
A Mesa Diretora do Congresso recebeu no último dia 29 de fevereiro, um projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e do…
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PL das Fake News
8 de julho de 2020
Editorial do Estadão defende revisão do texto do PL das Fake News aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O link de acesso está…
Posted in Redes Sociais
Combate eficaz ao discurso do ódio não se faz com leis, mas contra quem os financia
7 de julho de 2020
Se os nossos políticos conseguissem entender isso, talvez não tivéssemos projetos de lei tão ruins querendo acabar com a liberdade de expressão. Confundem esse princípio…
Semana decisiva para a Liberdade de Expressão no Congresso Nacional
30 de maio de 2020
Na noite desta sexta-feira, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), informou que encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e do Senado, além dos…