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PDT e PT querem ouvir governo sobre privatizações do Serpro e da Dataprev

Dois requerimentos de audiências públicas aguardam aprovação em duas comissões da Câmara dos Deputados, para debaterem as privatizações do Serpro e da Dataprev. Eles foram…

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Pontes acaba com impasse: a Terra é heheRedondaaaa

Depoimento decisivo ocorreu hoje (07) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

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Festa na tribo

Quando indagarem sobre como chegamos a refinanciar uma dívida pública de R$ 1,5 trilhão, mostre esse Ato abaixo.

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Posted in Legislativo Mercado

TCU determina não renovação de contrato da CTIS no TRE do Amazonas

O Tribunal de Contas da União decidiu com base no Acórdão nº 504/2021 mandar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não renovar contrato de 24…

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Articulação política tenta tirar dependência da Telebras do Orçamento de 2021

Foram aprovados hoje (16) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os relatórios setoriais com a proposta orçamentária para 2021. Agora eles serão encaminhados…

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Posted in Governo Legislativo

Governo se compromete no plenário da Câmara a manter a Lei de Informática

Para aprovar a PEC Emergencial 186/19, que irá reduzir de 4% para 2% do PIB a renúncia fiscal promovida por incentivos fiscais, que atingirá diretamente…

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PEC emergencial também mira o fim dos incentivos fiscais da Lei de Informática

O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…

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Senado aprova PEC emergencial e FUST pode ser usado para amortizar dívida pública

O Senado aprovou em segundo turno a mudança na Constituição (PEC nº186/20), que estabelece mudanças fiscais, entre elas a possibilidade de remanejar recursos de fundos…

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Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins

Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados

Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…

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La mano de Dios

Entidades que ostentam a bandeira da Ciência, resolveram se reunir para traçar uma estratégia de ação no Congresso Nacional. Que visa acabar com o obscurantismo…

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RNP ganha status de instituição voltada para P&D pela Lei de Informática

A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…

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Vai dar confusão com a extinção da Ceitec

A não ser que o TCU esteja agindo em parceria com o Executivo agora, ver um decreto publicado antes da sua palavra final é uma…

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TCU debate como levar internet a todas as escolas do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de…

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TCU vê transformação digital do governo como reforma de fachada de prédio com problemas estruturais

Foi como qualificou o ministro e relator do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre os resultados do acompanhamento que o TCU realizou –…

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Posted in Internet Legislativo

Enfim, FUST deixa de ser receita para governos fazerem superávit primário

O Senado aprovou nesta quinta (19) um texto, que segue para a sanção presidencial, em que desobriga o governo a utilizar o Fundo de Universalização…

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Posted in Legislativo Mercado

IoT ganha incentivos fiscais até 2025

O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei 6549/19, já aprovado na Câmara no ano passado, que zera contribuições e taxas cobradas nos equipamentos…

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Assédio Sexual na Administração Federal entra no radar do TCU

Por proposição do ministro Bruno Dantas, a Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( SEGCEX – com “c”), fará estudos…

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Posted in Legislativo Mercado

TCU determina ao MCTI que melhore a gestão da informação na Lei de Informática

Cansado de esperar por mudanças na gestão das informações da Lei de Informática, Tribunal de Contas da União mudou procedimento. E agora deu 180 dias…

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Posted in Governo Legislativo Opinião

Interessante ver o TCU em busca da “paz” entre os próceres do poder

O jantar entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que resultou num tratado de “paz e juras de…

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Servidores públicos pedem para serem ouvidos na Reforma Administrativa

Para Álvaro Gradim, presidente da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, a Reforma Administrativa, seja a federal ou estadual, é…

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Substitutivo ao PL 2.630 prevê remuneração para conteúdo jornalístico

Este site teve acesso à primeira versão do substitutivo ao PL 2.630/20, que cria a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet”,…

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Posted in Governo Legislativo

Não precisa ser um gênio para imaginar os resultados

A conta dessa decisão será paga no futuro. Nossos filhos e netos são os fiadores. Governo aprofunda cortes na ciência e tecnologia

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Posted in Governo Legislativo

TCU garante à SGD direito de contratar 350 temporários na área de Tecnologia da Informação

Acórdão 2233/20 relatado pelo ministro Bruno Dantas, publicado hoje (11/09) no Diário Oficial da União, não vê “possíveis irregularidades”, no processo de contratação de 350…

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Papel da ANPD será importante para garantir a eficácia da LGPD no Brasil

Conversei com Edison Fontes, consultor Segurança Informação, Dados Pessoais e Risco, sobre qual deverá ser o papel da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de…

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LGPD: 89% das empresas já tinham abandonado projetos quando lei voltou a vigorar

Pesquisa realizada por meio do Portal LGPD, criado pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, para informar o grau de maturidade das…

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Posted in Governo Legislativo

Senado derruba intenção do governo de adiar a LGPD

Eu to adorando ver o “barata voa” que está ocorrendo nas áreas jurídicas de empresas, que apostavam que a LGPD seria adiada para dezembro. A…

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Posted in Legislativo

Remuneração de conteúdo jornalístico

Agora eu quero ver se esse projeto do Senado foi para adiar as discussões que começam a tomar corpo na Câmara, como querem os provedores…

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Posted in Judiciário Legislativo

Olha que interessante, sobre privatizações

Até o Congresso já sacou que há uma privatização branca em curso no governo, sem o aval deles. Estratégia de privatizar estatais sem aval do…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Big Techs tentam esvaziar campanha por remuneração de conteúdo jornalístico

As gigantes da tecnologia, que controlam o conteúdo e a publicidade na Internet, já se movimentam nos bastidores para neutralizar o discurso da Coalizão das…

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