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STJ: 362 mil decisões em trabalho remoto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que já proferiu mais de 362 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de…

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Tribunais podem cobrar pelo acesso massificado às suas bases de dados

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça. No Acórdão do CNJ, o Artigo 3º garante a cobrança e estabelece que o dinheiro arrecadado…

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Termina hoje o prazo do CNJ para tribunais informarem maturidade de TI

Todos os órgãos do Judiciário devem informar o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD é…

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Se puder, escolha ir ao banheiro quando estiver em casa

TST valida uso de câmeras para espionar empregados

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Vigilância da NSA era ilegal

The Guardian – Sete anos depois, corte norte-americana confirma a ilegalidade denunciada pelo ex-funcionário da NSA, Edward Snowden. NSA surveillance exposed by Snowden was illegal,…

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Sem “lives” na próxima campanha eleitoral

Tem coisa muito pior a caminho. TSE equipara ‘live’ a showmício e proíbe uso na campanha eleitoral

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Posted in Judiciário Legislativo

Olha que interessante, sobre privatizações

Até o Congresso já sacou que há uma privatização branca em curso no governo, sem o aval deles. Estratégia de privatizar estatais sem aval do…

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Sem cultura digital, brasileiro continuará desprotegido, mesmo com a LGPD em vigor

Para a Advogada Ana Paula Moraes, do escritório De Moraes Advocacia, com toda a legislação vigente no Brasil, não há razão para acreditarem que, sem…

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Techbiz vai recuperar arquivos apagados em escândalo de corrupção em Pernambuco

A Polícia Científica do município de Paulista (Pernambuco), solicitou a contratação, via governo pernambucano, de duas licenças do software Axion da empresa Techbiz Forense Digital,…

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Posted in Internet Judiciário

O STF deve ter tomado cloroquina para proferir uma decisão dessas…

E ainda esperar que as plataformas cumprissem. Convergência Digital – Twitter e Facebook rejeitam ordem do STF de punição mundial

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Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Suspensão de páginas bolsonaristas nas redes sociais gera polêmica

É um precedente perigoso, sim, para a “liberdade de expressão”. Entretanto, deixa margem para uma discussão mais ampla, sobre quando essa “liberdade de expressão” é…

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Fim da festa

Mais de 50 milhões de informações financeiras de envolvidos na Lava Jato estavam armazenadas no banco de dados de um pequeno grupo de procuradores federais….

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Employer: 21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia

Devido à pandemia do novo coronavírus, a crise econômica no Brasil já afetou empresas e empregos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil…

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Posted in Governo Judiciário

Denatran cancela acordo com ABIN para acesso de dados e fotos da CNH

O The Intercept Brasil conseguiu derrubar o acordo ABIN/Denatran, que permitiria o órgão de Inteligência acessar milhões de informações e fotos dos motoristas brasileiros. Um…

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Essa será uma discussão interessante de acompanhar

Do Jornal Valor Econômico – Vale-alimentação e vale-transporte não farão sentido com home office, diz presidente do TRT-RJ

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Vem confusão pela frente

PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

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Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Serpro é acusado de uso indevido de imagem para comercializar serviços

A juíza aposentada especialista em Direito Digital, expert em Proteção de Dados, Viviane Nóbrega Maldonado, acusa o Serpro de ter se valido de uma palestra…

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Após cancelar contrato bilionário com a Microsoft, Justiça Federal unifica a área de TI

O Conselho da Justiça Federal (CFJ) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União, a Resolução 632 de 21 de maio, que prevê a criação…

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Posted in Judiciário Legislativo Opinião

Ninguém está 100% em conformidade com a LGPD no Brasil

Indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, o Advogado Fabrício da Mota Alves, lamenta a ausência…

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Posted in Judiciário

Acabou a farra

Do site Consultor Jurídico. TJ-SP rescinde contrato de R$ 1,3 bilhão com a Microsoft

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