Posted in Proteção de Dados Transformação Digital

Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros

Passa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 234/2023, que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, de autoria…

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Posted in Redes Sociais

Gilmar Mendes defende revisão do Marco Civil da Internet

Ao participar do seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Rede Globo e com o…

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Posted in Legislativo

Sem Molon e Orlando Silva, caminho está aberto para mudanças na regulação digital

As plataformas de Internet e as empresas de telefonia ganharam um presente nessas eleições. Os dois deputados e pilares que sustentavam um marco regulatório digital…

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Posted in Redes Sociais

Bolsonaro altera o Marco Civil da Internet

No dia em que levou uma facada, Bolsonaro publica Medida Provisória em edição extraordinária, que impede as plataformas de redes sociais regularem conteúdos e bloquear…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs

Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…

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Posted in Redes Sociais

Governo insiste em controle das redes sociais

Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou que o governo tentará impedir que as…

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Posted in Governo Redes Sociais

O elástico bolsonarista para impedir retirada de conteúdos e perfis nas redes sociais

O Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona, explicou hoje (21) em entrevista ao canal Terça Livre, no YouTube, a intenção do…

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Posted in Governo Redes Sociais

Bolsonaro já tem esboço de decreto para impedir retirada de conteúdo e perfis da Internet

O ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto, comunicou no último dia 13 aos ministros Fabio Faria (Comunicações), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e…

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Posted in Governo Redes Sociais

Bolsonaro já tem estudo que tenta impedir remoção de conteúdos e perfis nas redes sociais

De olho na campanha da reeleição presidencial na Internet, o presidente Jair Bolsonaro já tem um estudo que propõe uma intervenção governamental nas plataformas de…

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Posted in Governo

Bolsonaro insinua mudar o Marco Civil da Internet para evitar bloqueio nas redes sociais

Ao falar na solenidade de abertura da Semana das Comunicações realizada hoje (05) no Palácio do Planalto,, o presidente Jair Bolsonaro moveu sua metralhadora giratória…

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Posted in Legislativo

Senado altera PL 2.630, mas continua ruim para combate à desinformação na Internet

O projeto 2.630/20 continua na pauta do Senado para a votação nesta terça-feira (02) e, embora tenha sido alterado pelo relator, o senador Angelo Coronel…

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Posted in Legislativo

Câmara aquiva projeto que visa acabar com a imprensa alternativa. Mas ainda falta o Senado

Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP), pediram o arquivamento do PL 1.429/20, que além de promover um ataque direto à Liberdade de Expressão,…

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Posted in Coluna Capital Digital Legislativo Opinião Redes Sociais

Velha imprensa ataca mídia alternativa e tenta controlar o conteúdo brasileiro

Dois projetos de lei exatamente iguais, em seu texto, que vão tramitar no Senado e na Câmara simultaneamente, criam uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…

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