Hoje a Folha de S.Paulo nos brinda com um artigo, ou carta, assinado por quatro dos cinco conselheiros da Anatel: Ronaldo Sardenberg, Antonio Bedran, Jarbas Valente e João Rezende.
Emília Ribeiro, a quinta conselheira, não foi convidada a assinar. Nem assinaria artigo com tal teor.
Os quatro conselheiros redigiram uma queixa. Em resumo, negam que o esforço de tornar a agência reguladora transparente – coisa que não é e nem nunca foi – seja o esforço de apenas um conselheiro, no caso: Emília Ribeiro. Negam que a Anatel de hoje seja uma agência fechada, onde pouco se sabe daquilo que ocorre nas suas entranhas. Mas a realidade dos fatos diz que é.
Os quatro conselheiros citam alguns instrumentos, como recursos de uma transparência já amplamente exercitada pela Anatel, coisa que não existe: Audiências e consultas, além de sessões públicas. Pura bobagem, levando-se em conta que as reuniões do Conselho Diretor, que são a instância final do processo decisório da agência, continuam trancadas. Sem acesso da imprensa ou do público.
O que soa estranho e desmente a versão desses senhores, já que na Aneel – a agência reguladora do setor elétrico – as reuniões são abertas ao público.
A farsa desse artigo publicado na Folha fica mais evidente ainda, quando os próprios signatários deixam claro de que formaram um bloco contra a proposta da conselheira Emília. Esta, sim, tem uma proposta de regimento que tira todo o manto de sigilo que cerca a Anatel, e deixa a sociedade sem saber ao certo para quem advogam os atuais conselheiros da agência.
Escreveram os quatro senhores na Folha:
“Entretanto, uma proposta isolada foi antecipada ao andamento normal de outra, que estava e está em elaboração pelo conjunto do conselho. Criou-se, assim, a impressão errônea de que existiria apenas uma iniciativa, de autoria exclusiva de um dos membros do conselho”.
Primeiro, não foi apresentada uma “proposta isolada” por parte de ninguém. A Conselheira Emília simplesmente fez aquilo que tem feito desde que entrou na agência. Tem disponibilizado no site da agência todos os atos, os votos e todos os pareceres que produz no exercício do cargo que ocupa. Simplesmente Emília presta contas de seus atos à sociedade. Coisa que os outros quatro nunca fizeram e agora deturpam o trabalho da conselheira, insinuando que ela vazou informação.
Segundo, se o ‘conjunto da agência” se uniu para elaborar um regimento interno, então a proposta de Emília – que caminha na direção de tornar a agência reguladora mais aberta à sociedade – não seria boa o suficiente? Será que vem coisa melhor dessas quatro cabecinhas privilegiadas?
O comportamento errático desses quatro senhores e os rumores internos na agência dizem que não.
Por exemplo, recentemente o presidente da Anatel desejava reunir o conselho e, com o apoio da área jurídica da agência, aprovar uma resolução, na qual todos os e-mails de funcionários poderiam ser monitorados a qualquer tempo. Como se já não fossem.
Outra história fantasmagórica que ronda as paredes dos dois prédios da Anatel. A “proposta conjunta” dos quatro conselheiros, de um novo regimento interno, poderá prever punições para quem comentar algum assunto que ainda não tenha sido decidido pelo Conselho Diretor. Só não pune os próprios conselheiros que saem das reuniões e vazam informações para alguns veículos de imprensa.
Até hoje não se sabe, por exemplo, qual foi o valor da multa imposta pela Anatel ao Serpro por sonegar impostos no SCM, nem tampouco se sabe que fim levou o processo administrativo contra funcionários que participaram desse esquema.
Até agora, o comportamento destes quatro senhores não condiz com um discurso de que se queira transparência na agência. Nenhum dos quatro tem alguma inclinação para tornar a agência mais transparente. Ao contrário, se puderem fecharão ainda mais.
Não é demais relembrar certo episódio com o conselheiro João Rezende, antigo diretor da CTBC Telecom, que uma vez chegou a dizer que a agência não tinha de ficar prestando esclarecimentos ou dando satisfações de suas decisões à imprensa.
Já que se dignaram a redigir um texto para a Folha de São Paulo condenando a conselheira por ter se antecipado à decisão do conselho, que se deixarem certamente irá na direção contrária aos interesses da sociedade, que apresentem imediatamente a sua proposta de regimento interno da Anatel. Vamos tirar à limpo essa história.
