Em abril de 2010 eu assisti uma audiência pública no Congresso, na qual um técnico da Anatel deixou claro que a Norma nº 4 estaria sendo revista pela agência reguladora. Em nome da “Convergência”, todos os provedores de Internet seriam nivelados ao padrão das prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Em outras palavras, a Norma nº 4 deixaria de existir para os ISPs.
Fui desmentido categoricamente por meio de nota oficial, mesmo com a agência confirmando que estudava “mudanças” nessa regulamentação. Chegou a classificar a minha reportagem como “prematura e equivocada”, no portal Convergência Digital.
Tive de “entubar” o desmentido na época, mesmo sabendo das reais intenções da Anatel.
Mas…..
O tempo passa e a verdade acaba prevalecendo. A agência quer, sim, o fim do Serviço de Valor Adicionado. O que em instância final irá transformar todos os provedores em prestadoras de SCM.
*As que tiverem ‘bala na agulha’ para isso ficam no mercado. Quem não tiver fôlego, morrerá.
