Posted in Governo Legislativo

Marcada a audiência para debater privatizações do Serpro e da Dataprev

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, marcou para o próximo dia 20 (próxima sexta-feira), audiência pública para debater as privatizações do…

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Faria tem empolgação pelo 5G além da realidade brasileira, diz deputada

Na enxurrada de críticas ouvidas ontem (11) quando participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, a que talvez tenha mais incomodado o ministro das…

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5G: Faria aposta em ministros do TCU para não mudar edital irregular

Em audiência que ocorreu ontem na Câmara, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que não comentaria as irregularidades apontadas pela área técnica do Tribunal…

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5G: Faria compara bar com escolas ao falar de prioridades de conexão e gera climão na Câmara

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, e a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, professora Dorinha, só não saíram no braço nesta…

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Parabéns SeinfraCOM

Os técnicos do TCU podem até não ver os ministros do tribunal aprovando o relatório deles sobre esse leilão do 5G cheio de marreta. O…

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Área técnica do TCU veta edital de leilão do 5G criado pela Anatel

O leitor pode escolher entre os termos abaixo para avaliar o edital de leilão das frequências do 5G, na ótica dos técnicos da Secretaria de…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs

Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…

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TrateCov não foi “violado” por jornalista, conclui TCU

Ao responder à consulta feita pela CPI da Covid-19, o relator do processo, ministro Vital do Rego, com base em investigação feita pela Secretaria de…

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Leilão do 5G continua em banho-maria

Ontem o ministro das Comunicações e do Twitter, Fabio Faria, fez uma visitinha ao relator do Edital do Leilão do 5G, no Tribunal de Contas…

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TCU não conclui análise da desestatização da Ceitec

Em sessão plenária realizada hoje (23), o ministro Vital do Rego pediu vistas ao processo TC 020.973/2020-9 que visa o “Acompanhamento do processo de desestatização…

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Comissão aprova projeto que permite pedido anônimo de informação pela LAI

Passou hoje (22) na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de…

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CPI: se plataformas não forem convincentes acabarão investigadas

O senador Marcos do Val (Podemos), pediu hoje (22) que a CPI da Covid mude para “convite”, a convocação que foi feita para ouvir a…

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Posted in Governo Legislativo

Conselho de Administração da Ceitec tentou impedir conclusão do projeto Covid-19

No dia 30 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Ceitec SA decidiu “recomendar” a diretoria parar com a pesquisa sobre criação do…

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CPI da Covid vai convocar Facebook e YouTube

Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse ontem em sua “live” das quintas, que a contaminação pelo Coronavírus “é mais eficaz que as vacinas”, a…

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TCU vai investigar o TrateCov

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou hoje requerimento feito pela CPI da Covid, para avaliar a arquitetura do software TrateCov, do Ministério…

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Posted in Governo Legislativo

“Inconsistências” nas bases de dados não impedirão mais o acesso às informações

Após ter seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (11) os dois artigos que tentou impedir de entrarem em vigor…

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CPI da Covid: falta do Siafi abre brecha para fraudes na Saúde

O assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Pazuello, disse hoje (09) na CPI da Covid,…

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TrateCov será debatido por técnico de informática na CPI da Covid

CPI da Covid deve ouvir o técnico de informática responsável pelo desenvolvimento do aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que receitava Cloroquina até para sintomas…

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Reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI

A avaliação é do Advogado tributarista, Lucas Ribeiro, CEO do ROIT Bank – accountech e fintech especializada em gestão contábil, fiscal, tributária e financeira. Ele entende que o texto…

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Paulo Guedes
Posted in Governo Legislativo Mercado Transformação Digital

Bolsonaro sanciona novo Marco Legal das Startups, mas veta farra do incentivo fiscal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº182/2021). Se o texto é bom ou ruim, o futuro dirá. As…

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