Posted in Governo Legislativo

Bolsonaro ataca relator do PL das Fake News e diz que só conta com as redes sociais para mostrar o governo

Ao prestigiar a solenidade no Palácio do Planalto, de anúncio de conexão de 12 mil pontos do programa Wi-Fi Brasil para escolas públicas, realizado pelo…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Indicados para a Anatel passam em sabatina em comissão do Senado. Falta apenas a aprovação em plenário

Durante sua sabatina na comissão, Carlos Baigorri afirmou que a Anatel tem atuado de forma a fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Ministro quer reorganizar atribuições de auditores e gera climão em sessão do TCU

A discussão sobre a cautelar proferida mas depois reformulada pelo ministro Walton Alencar a pedido da SeinfraCom, que impedia a sabatina e posterior nomeação de…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Senado realiza nesta terça-feira sabatinas dos indicados para presidência e conselho da Anatel

Duas sabatinas de interesse da Anatel estão marcadas para esta terça-feira (22), na primeira sessão extraordinária semipresencial da Comissão de Infraestrutura do Senado. Os senadores…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Eles querem queimar R$ 165,7 milhões com redes sociais ao longo da campanha eleitoral

Não bastasse o fundo partidário, que é um escárnio com a população que passa fome e está desempregada, agora os deputados decidiram autorizar o governo…

Leia mais...
Posted in Legislativo

TCU constata baixo índice de punições por assédios sexual e moral na Administração Federal

Com o apoio da Controladoria-Geral da União e sob a relatoria do ministro Walton Alencar, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o primeiro…

Leia mais...
Posted in Legislativo Redes Sociais

Plataformas criticam PL das Fake News

E se eles não gostaram, podem ter certeza que eu amei. Principalmente na obrigatoriedade de remuneração do conteúdo jornalístico independente na Internet. O que eles…

Leia mais...
Posted in Governo Judiciário Legislativo

Governo veta proibição de divulgação nas redes sociais de imagens de “pegas” ou “rachas” no trânsito

O projeto é polêmico na forma como foi construído. Por exemplo, ele não impedia a divulgação de imagens de “pegas ou rachas”, caso o conteúdo…

Leia mais...
Posted in Legislativo

O senador do Pix

O senador Chico Rodrigues (DEM/RR), apresentou no Senado o Projeto de Lei 133/2022, já chamado de “Lei de Segurança do Pix”. Ele pretende incluir no…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Lobista da Ciência deixa entidade sem explicar o que fez com R$ 1,8 milhão

O ex-deputado federal e ministro da Ciência e Tecnologia no Governo Dilma Rousseff, Celso Pansera, que nos últimos três anos atuou como lobista no Legislativo…

Leia mais...
Posted in Legislativo Proteção de Dados

Proteção de Dados passa a ser direito fundamental do cidadão prevista na Constituição

O Congresso Nacional promulgou hoje (10) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo

O Embaixador do 5G

Festão ocorreu hoje no Tribunal de Contas da União. O ministro Raimundo Carreiro deixou o cargo, para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal, atendendo…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Só pode ser piada

O TCU foi acionado pela Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., porque a empresa foi inabilitada num pregão do sistema Sistema Indústria (CNI, SESI/DN,…

Leia mais...
Posted in Legislativo

5G: Intervozes pede participação social no controle da conexão das escolas

Ao participar de audiência na subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados, a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, representante do Intervozes, criticou a demora na…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Alguém já parou para pensar…

Que se o PL 2.630 (Fake News) definir que caberá ao CGI.br ser ‘babá de plataformas’, irá dar um presente de Natal para o presidente…

Leia mais...
Posted in Legislativo Redes Sociais

Mudança na coordenação do CGI.br em meio à confusão criada pelo PL das Fake News

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações decidiu indicar o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, José Gontijo,…

Leia mais...
Posted in 5G Legislativo

5G: TCU trata compromisso de investimento como ‘expectativa’ e vai fiscalizar a Anatel

Para os auditores do Tribunal de Contas da União, 90% dos R$ 47 bilhões arrecadados com o leilão das frequências do 5G não passam de…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo

Lobista da Ciência ganha assessor de imprensa

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e agora lobista de entidades que defendem os interesses da área científica, Celso Pansera, acaba de “contratar” um assessor…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo

Cientistas pagam lobista com recursos do MCTI para atacar Paulo Guedes

Desde setembro cientistas têm feito diversas manifestações contra o Ministério da Economia, inconformados com um questionável corte de R$ 650 milhões no FNDCT – Fundo…

Leia mais...
Posted in Judiciário Legislativo

Artigo do Marco Legal da Inteligência Artificial é criticado por juristas

Em carta encaminhada ao Senado, diversos juristas manifestam “profunda preocupação” com o artigo 6º, inciso VI do Projeto de Lei 21-A/2020, que cria o Marco…

Leia mais...