Posted in Governo Legislativo

Centrão nas estatais

Segundo a boataria, está ocorrendo uma forte movimentação política de olho nas estatais de TI. A Dataprev, por exemplo, já foi encomendada para o Republicanos….

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Posted in Legislativo

Quem diria, PT apoia projeto que acaba com direitos consagrados na Internet

Com isso há um grande risco de coleta de dados massivos, fim da liberdade de expressão e do direito ao anonimato na rede. O PT…

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Posted in Internet Legislativo

Novo texto do PL 2630 traz o fim da privacidade, a vigilância e o controle da informação na Internet

A Coalizão Direitos Na rede divulgou uma Nota Pública no sábado (20), na qual informa as novas alterações inseridas no texto do PL 2630 pelo…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Debate coloca os “pingos nos is” sobre o PL das Fake News

Conduzido pelo professor Sérgio Amadeu, especialistas de organizações sociais falam sobre os impactos para a democracia na rede, do projeto de lei 2.630, que tramita…

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Atenção

MP 922, que tira recursos da Dataprev, não será apreciada na sessão de hoje (16). Mais tempo para articular a derrubada do artigo que tira…

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MP 922, que acaba com receitas da Dataprev, deverá ser votada hoje pela Câmara

Está prevista para ser votada esta tarde na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 922, prevê a possibilidade de o INSS poder contratar a terceirização…

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Maia diz que leilão do 5G não pode restringir investidor por viés ideológico

Ao conversar com a imprensa hoje (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo não pode impedir interessados no leilão das…

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Posted in Governo Legislativo

Bolsonaro mantém vigência da LGPD em 1º de agosto e empurra multas para 2021

O presidente publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

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Confirmado, adiou para a semana que vem

Com isso a sociedade ganha mais prazo para debater uma legislação que tem a cara de censura e do fim da liberdade de expressão na…

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Senado adia projeto que coloca em risco a Liberdade de Expressão

Polêmico substitutivo do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), ao PL 2.639 de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sobre combate à desinformação, foi retirado de pauta…

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Posted in Internet Legislativo

Senado altera PL 2.630, mas continua ruim para combate à desinformação na Internet

O projeto 2.630/20 continua na pauta do Senado para a votação nesta terça-feira (02) e, embora tenha sido alterado pelo relator, o senador Angelo Coronel…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo

Agência Senado* – O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via…

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Posted in Legislativo Opinião

Semana decisiva para a Liberdade de Expressão no Congresso Nacional

Na noite desta sexta-feira, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), informou que encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e do Senado, além dos…

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Posted in Internet Legislativo

Câmara aquiva projeto que visa acabar com a imprensa alternativa. Mas ainda falta o Senado

Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP), pediram o arquivamento do PL 1.429/20, que além de promover um ataque direto à Liberdade de Expressão,…

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Posted in Legislativo

MP 922 tende a ser aprovada no Congresso com perda de receita para a Dataprev

A Medida Provisória 922/20, que oficialmente trata da “contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, tende a ser aprovada…

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Posted in Governo Legislativo

TCU e Receita Federal vão compartilhar dados com sigilo fiscal

TCU – Compartilhamento de dados entre TCU e Receita Federal

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Posted in Coluna Capital Digital Internet Legislativo Opinião Redes Sociais

Velha imprensa ataca mídia alternativa e tenta controlar o conteúdo brasileiro

Dois projetos de lei exatamente iguais, em seu texto, que vão tramitar no Senado e na Câmara simultaneamente, criam uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…

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Posted in Judiciário Legislativo Opinião

Ninguém está 100% em conformidade com a LGPD no Brasil

Indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, o Advogado Fabrício da Mota Alves, lamenta a ausência…

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Posted in Legislativo

Surreal

Se cabe ao Congresso Nacional conceder ou não a venda de estatais, porque raios o próprio Congresso adiaria uma discussão, se tem a competência legal…

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Posted in Internet Judiciário Legislativo

Sem ANPD, manter ou adiar LGPD não resolve problema da proteção de dados

Conversei com Paulo Rená, Mestre em Direito, professor, pesquisador, servidor público federal, que atuou na elaboração do Marco Civil da Internet, sobre a decisão da…

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