Posted in Coluna de Domingo Proteção de Dados

Coluna de domingo: o caos administrativo da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), terá um orçamento este ano de R$ 28 milhões, para cumprir as suas funções previstas na Lei…

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Posted in 5G Governo

Governo não explica mudanças em programa de conexão das escolas públicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado discutiu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) a “Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec)”, lançado pelo…

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Posted in Governo

TCU busca aperfeiçoar fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras…

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Posted in Legislativo

TCU quer maior controle dos gastos no programa de conexão das escolas com recursos do 5G

“É preciso também que seja realizado um controle efetivo pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) das atividades desenvolvidas…

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Posted in Legislativo

TCU joga querosene para apagar incêndio, na discussão da educação conectada

Enfim, o Tribunal de Contas da União decidiu dar sinal de vida e avaliar o programa de conectividade das escolas com recursos de R$ 3,1…

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Posted in 5G Legislativo

TCU ainda não fiscalizou uso dos recursos do 5G para escolas públicas

Em audiência realizada ontem (04) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o Auditor-Chefe Especializado em Comunicações do Tribunal de Contas…

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Posted in Coluna Capital Digital

TCU manda Governo Lula revisar Política Nacional de Inovação criada por Bolsonaro

Em 180 dias o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações deverá produzir um “diagnóstico dos problemas públicos a serem enfrentados por meio das políticas de…

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Posted in Governo

TCU obriga presidente da Finep a devolver dinheiro de convênio com MCTI

O Tribunal de Contas da União manteve a condenação e a devolução aos cofres públicos, de parte dos recursos de um convênio assinado entre a…

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Posted in Governo

TCU quer maior detalhamento na aquisição de software

Auditoria feita em 41 contratos assinados por 21 organismos federais entre o período de 2019 a 2022, que geraram um gasto de R$ 1,89 bilhão,…

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Posted in Governo

TCU acompanhará a transição

TCU decide acompanhar o processo de transição e destacou o ministro Antonio Anastasia para ser o relator. A transição será na marra, pois é lei….

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Posted in Governo Proteção de Dados

TCU investiga migração do Gov.br para a nuvem AWS

O Tribunal de Contas da União decidiu centralizar num único processo o trabalho de investigação que já vem realizando a pedido do Ministério Público Federal…

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Posted in Governo Judiciário Legislativo

TCU aperta Ministério da Saúde e cobra adesão de órgãos e estatais à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

Saiu hoje (12) um daqueles Acórdãos do TCU (Nº1768/22), que só mostram como a TI Federal gosta de viver perigosamente, seja por incompetência ou má-fé….

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Posted in Proteção de Dados

Sai o Acórdão do TCU que obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD

Na semana passada o TCU mostrou a situação precária dos órgãos federais em relação aos processos para se adequarem à Lei Geral de Proteção de…

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Posted in Proteção de Dados

TCU: 76,7% de 382 órgãos federais não adotam a LGPD. 24% não têm sequer Política de Segurança da Informação

Foi o que constatou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, comandada pela Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) em relatório final aprovado…

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Posted in Proteção de Dados

Harpia é poderosa ferramenta de OSINT; está longe de ser “software espião”

Conversei com o CEO da Harpia Tecnologia, Filipe Soares, sobre o software de mesmo nome, confundido erroneamente por mim ontem como sendo o “Pegasus” da israelense…

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Posted in Proteção de Dados

TCU libera uso de sistema espião Pegasus contratado pelo Ministério da Justiça (*essa matéria teve correção)

Na sessão plenária desta quarta-feira (06), o relator do processo, ministro Bruno Dantas, anunciou que “divergiu” da área técnica do Tribunal de Contas da União…

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Posted in Governo Proteção de Dados

ANPD: Datavalid opera sem amparo legal da LGPD e Serpro tem de mudar o serviço

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entende que o serviço “Datavalid”, executado pelo Serpro e que consiste na validação de dados cadastrais e…

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Posted in Proteção de Dados

TCU não vê ilegalidade em acordo do governo com bancos para identificar brasileiros

Ao responder uma denúncia encaminhada por cidadão que pediu sigilo de suas informações e aplicação de medida cautelar, o Tribunal de Contas da União entendeu…

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Posted in Legislativo

Eletrobras: Vital do Rêgo expõe o partidarismo político e força debate sobre papel do TCU

Foi a segunda tentativa de ministros bolsonaristas (ou “liberais”, se preferirem) de atropelar o regimento interno do TCU e suas atribuições como organismo de controle,…

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Posted in Legislativo

Ação do TCU gerou economia de R$ 107 milhões ao barrar editais de licitações de TI

A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do Tribunal de Contas da União realizou no período de abril de 2021 a março de…

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