Tag: Senado
Senado prorroga os trabalhos da Comissão Temporária da IA até abril
O plenário do Senado aprovou hoje a prorrogação da Comissão Temporária da Inteligência Artificial, através do Requerimento nº 1102/23, de autoria do senador Carlos Viana…
Governo não explica mudanças em programa de conexão das escolas públicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado discutiu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) a “Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec)”, lançado pelo…
Anatel sugere uso da Telebras na telefonia móvel de áreas remotas
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (22) na Comissão de Infraestrutura do Senado, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, sugeriu que a Telebras leve…
Telebras terá prioridade nas contratações de SCM pelo governo
Os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) que forem contratados pelo governo, terão que preferencialmente serem negociados junto à Telebras. É o que assegura à estatal…
Senado fará três audiências para debater 5G e barra a presença da Anatel
Não vou nem entrar no mérito de que o tema 5G ficou dormindo em gavetas de prédios públicos de Brasília por mais de 40 meses….
Agora Pacheco tem parecer jurídico da OAB para devolver a MP da Fake News
Há a expectativa de que ainda hoje o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, devolva a MP 1.068 que altera o…
Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins
Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…
Novo texto do PL 2630 traz o fim da privacidade, a vigilância e o controle da informação na Internet
A Coalizão Direitos Na rede divulgou uma Nota Pública no sábado (20), na qual informa as novas alterações inseridas no texto do PL 2630 pelo…
Senado altera PL 2.630, mas continua ruim para combate à desinformação na Internet
O projeto 2.630/20 continua na pauta do Senado para a votação nesta terça-feira (02) e, embora tenha sido alterado pelo relator, o senador Angelo Coronel…
Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo
Agência Senado* – O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via…
