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Seguradora reporta vazamento em suas bases de dados

A Seguradora “Prudential do Brasil” emitiu nota oficial, na qual informa ter ocorrido “um incidente de cibersegurança em seu sistema de propostas para contratação de…

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ANPD: diretor diz que TI não resolverá sozinha os problemas da LGPD

De todos os diretores indicados, o que mais pareceu preocupado em debater segurança da informação, como forma de atuação na Autoridade Nacional de Proteção de…

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ANPD: diretora defende transparência no uso dos dados pessoais no Brasil

Segundo a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão, a missão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), será orientar ao cidadão brasileiro sobre seus direitos…

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ANPD: punição será a última alternativa

Ao se apresentar hoje (19) na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde foi sabatinado para aprovação de seu nome para diretor-presidente da ANPD – Autoridade…

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ANPD: Brasscom sugere nomes que já representam o Executivo e o Legislativo?

A Brasscom – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, entidade que representa as grandes empresas do setor, informou ao portal Convergência…

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Posted in Judiciário

Cyrela informa que está se adequando à LGPD e deverá recorrer de decisão judicial

Em nota oficial encaminhada por sua Assessoria de Imprensa, a Cyrela informa que tomou ciência da decisão proferida pela juíza Tonia Yuka Koroku, da 13º…

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Posted in Judiciário

Sai a primeira decisão judicial com base na LGPD contra uso indevido de dados pessoais

E a decisão foi proferida ontem (29/09) pela juíza Tonia Yuka Koroku, da 13º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,…

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Posted in Judiciário

Tribunais podem cobrar pelo acesso massificado às suas bases de dados

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça. No Acórdão do CNJ, o Artigo 3º garante a cobrança e estabelece que o dinheiro arrecadado…

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Minicom tem estrutura de proteção de dados, mas não é claro sobre quem vai interagir com cidadão

Na nova estrutura do Ministério das Comunicações, publicada hoje (11/09) no Diário Oficial da União, está prevista a estrutura da “Coordenação de Gestão e Governança…

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Posted in Legislativo

Papel da ANPD será importante para garantir a eficácia da LGPD no Brasil

Conversei com Edison Fontes, consultor Segurança Informação, Dados Pessoais e Risco, sobre qual deverá ser o papel da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de…

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Posted in COMPRAS Governo

Serpro ‘explica’ contrato com microempresa para plataforma de cursos LGPD/GDPR

Claro que não foi para este site, pois a direção da empresa não sustentaria dois minutos de entrevista e explicações que justificassem tal contratação. Mas,…

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Posted in Informática Legislativo

LGPD: empresas estão em risco ao negligenciar a Tecnologia da Informação

As empresas, sejam pequenas ou grandes estão atrasadas na implantação dos mecanismos para o cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Mesmo…

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Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Sem cultura digital, brasileiro continuará desprotegido, mesmo com a LGPD em vigor

Para a Advogada Ana Paula Moraes, do escritório De Moraes Advocacia, com toda a legislação vigente no Brasil, não há razão para acreditarem que, sem…

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Posted in Indústria

Entidades pedem criação da ANPD e adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Em uma carta aberta que será enviada à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, abrangendo todas as autoridades que fazem…

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Posted in Legislativo

Maia vê proteção de dados como direito fundamental

Ao participar do encerramento do seminário de juristas que debateu a proteção de dados no Brasil, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, disse que esse…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Brasileiro ainda não entende a necessidade da proteção dos seus dados

Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza, o…

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Posted in Governo

Acordo Cisco/MCTI prevê coleta de dados científicos, de saúde e até escolares

Em troca, a multinacional sugere conceder prazeres inenarráveis na transformação digital brasileira, através do fornecimento de sua tecnologia, de infraestrutura em redes de transporte, cidades…

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Posted in Governo Legislativo

Bolsonaro mantém vigência da LGPD em 1º de agosto e empurra multas para 2021

O presidente publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

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Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Serpro é acusado de uso indevido de imagem para comercializar serviços

A juíza aposentada especialista em Direito Digital, expert em Proteção de Dados, Viviane Nóbrega Maldonado, acusa o Serpro de ter se valido de uma palestra…

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Posted in Judiciário Legislativo Opinião

Ninguém está 100% em conformidade com a LGPD no Brasil

Indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, o Advogado Fabrício da Mota Alves, lamenta a ausência…

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Posted in Internet Judiciário Legislativo

Sem ANPD, manter ou adiar LGPD não resolve problema da proteção de dados

Conversei com Paulo Rená, Mestre em Direito, professor, pesquisador, servidor público federal, que atuou na elaboração do Marco Civil da Internet, sobre a decisão da…

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Posted in Legislativo

CCTCI estuda dobrar valor de multas por vazamento de dados de brasileiros

O deputado Luiz Miranda (DEM-DF), alterou em seu relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto de Lei (nº 3420/19), de autoria do deputado…

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