Posted in Proteção de Dados

Facebook tenta nomear advogado como conselheiro no CNPD, com apoio da Enap

Na relação de 120 nomes que tentam uma das 13 vagas a serem escolhidas pelo presidente Bolsonaro, no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD),…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Quem são os 121 candidatos ao Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD (V)

Foi divulgada ontem (14) a lista com os 120 candidatos às vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A todo são 13 vagas…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Quem são os 121 candidatos ao Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD (III)

Foi divulgada ontem (14) a lista com os 120 candidatos às vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A todo são 13 vagas…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Quem são os 121 candidatos ao Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD (II)

Foi divulgada ontem (14) a lista com os 120 candidatos às vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A todo são 13 vagas…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Quem são os 121 candidatos ao Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD (I)

Foi divulgada ontem (14) a lista com os 120 candidatos às vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A todo são 13 vagas…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Quem são os 121 candidatos ao Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD (IV)

Foi divulgada ontem (14) a lista com os 120 candidatos às vagas no Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A todo são 13 vagas…

Leia mais...
Posted in Governo Proteção de Dados

Veto de Bolsonaro atinge estatais que estão lucrando com venda de dados

Veto de Bolsonaro na “Lei das Govtechs”, impede Serpro de vender dados de brasileiros, um negócio que gerou lucro de R$ 128,4 milhões em 2020 à empresa.

Leia mais...
Posted in Governo

Regulamento de compras insere LGPD e enquadra estatais e portais do governo

A partir de 1º de julho novas regras para aquisição de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações (TICs) terão de ser observadas pelos órgãos…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Sem citar multas ANPD promete agir contra controlador que vazar dados

O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho, deixou claro que, aos olhos do órgão, as empresa que coletarem dados serão…

Leia mais...
Posted in Legislativo Proteção de Dados

Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Ministério da Defesa é o único a informar link de página sobre Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, determinando que todos os controladores de dados…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Dataprev tem DPO. O que não tem é Comunicação e página decente na Web

Funcionários ficam chateados ao saberem que estão sendo apontados como descumpridores da LGPD, ao ser registrado por esse blog que estão deixando de informar ao…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Serpro tem Encarregado de Proteção de Dados. Já a Dataprev…

Nas duas estatais de Tecnologia da Informação, detentoras dos maiores bancos de dados com informações de cidadãos brasileiros, o Serpro não apenas informa, em notícia,…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

BB não informa Encarregado de Proteção de Dados

O Banco do Brasil não é claro sobre quem representa a instituição como Encarregado de Proteção de Dados dos clientes, conforme determina a Lei Geral…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

CEF só fornece linha 0800 para cliente se informar sobre uso dos seus dados

A Caixa Econômica Federal não informa e nem tem um link de acesso para o cliente buscar informações pessoais junto a um Encarregado de Proteção…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

ANPD estima ganhar a autonomia daqui a dois anos, mas estrutura definitiva só em cinco

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já tem o seu Planejamento Estratégico para o período 2021/2023. Dentre os cenários traçados pelo órgão, destacam-se os…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

OAB cobra ação da ANPD no vazamento de dados e alerta: será teste de credibilidade

“Ainda que se argumente que essa agência ainda não dispõe dos mecanismos de reparação infracional em razão da não entrada em vigor de parte dos…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

O complicado caso do megavazamento de dados de brasileiros e a LGPD

O megavazamento de dados de milhões de brasileiros denunciado pela empresa PSafe, através do Tecnoblog, parece que ainda não foi o suficiente para a ANPD…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

ANPD vai priorizar LGPD à realidade das microempresas

A diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, informou num debate promovido pela Bússola/Exame, que o órgão deverá priorizar a adequação…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Escritório de Advocacia tem acesso privilegiado na ANPD

A Serur Advocacia, que já conta com a presença da sócia licenciada, Nairane Farias Rabelo Leitão, na diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

Leia mais...
Posted in Coluna Capital Digital Proteção de Dados

Privatizações x proteção de dados: debate deverá ocupar agenda da OAB Nacional em 2021

Até o fim deste ano o Executivo espera vender o Serpro e a Dataprev, estatais de TI que concentram as informações de governo e de…

Leia mais...
Posted in Governo Proteção de Dados

Artur Coimbra deixa Secretaria de Telecomunicações e vai para Corregedoria da ANPD

O Diário Oficial da União traz hoje (11/21) a nomeação de Artur Coimbra de Oliveira, para ocupar o cargo de Corregedor da Autoridade Nacional de…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Mais dois Advogados são nomeados para a ANPD

Saíram as indicações de Denise Jane Vieira Domingos Montalvão e Gabriel Netto Bianchi, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Denise é…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

LGPD: auditor-chefe da Enap será o Encarregado de Proteção de Dados

Auditor-Chefe, Fábio Vaz, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, será o Encarregado de Proteção de Dados da Enap.

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Empresas de TICs e de Advocacia lançam solução para conformidade à LGPD

Após um longo período, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência. Em setembro de 2020, as regras que norteiam o tratamento das…

Leia mais...
Posted in Governo

Novo diploma digital do MEC traz decisão polêmica em relação à LGPD

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) tomou uma decisão que pode ser considerada polêmica e confrontar com a Lei Geral de…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Seguradora reporta vazamento em suas bases de dados

A Seguradora “Prudential do Brasil” emitiu nota oficial, na qual informa ter ocorrido “um incidente de cibersegurança em seu sistema de propostas para contratação de…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

ANPD: diretor diz que TI não resolverá sozinha os problemas da LGPD

De todos os diretores indicados, o que mais pareceu preocupado em debater segurança da informação, como forma de atuação na Autoridade Nacional de Proteção de…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

ANPD: diretora defende transparência no uso dos dados pessoais no Brasil

Segundo a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão, a missão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), será orientar ao cidadão brasileiro sobre seus direitos…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

ANPD: punição será a última alternativa

Ao se apresentar hoje (19) na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde foi sabatinado para aprovação de seu nome para diretor-presidente da ANPD – Autoridade…

Leia mais...