Tag: ANPD
ANPD tenta desmentir o blog, mas parece desinformada para contestar
A Assessoria de Comunicação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) encaminhou uma “sugestão de correção”, na qual tenta negar a informação dada por…
ANPD tenta se livrar do controle do Ministério da Justiça virando agência reguladora
Por intermédio do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem trabalhando nos bastidores do Congresso Nacional o projeto de…
TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…
Caos na ANPD: esclarecimento
A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, procurou o blog para informar que, não procede a informação de…
Coluna de domingo: o caos administrativo da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), terá um orçamento este ano de R$ 28 milhões, para cumprir as suas funções previstas na Lei…
INSS perde uma estrelinha em sanção da ANPD
A Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou hoje (01) no Diário Oficial da União uma sanção administrativa de “Publicização…
Ministério da Justiça assume o controle político do Conselho Consultivo da ANPD
A partir de agora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não terá mais poderes para indicar os nomes dos representantes de entidades que irão…
ANPD: blockchain não está 100% em conformidade com a LGPD
O Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Jefferson Dias Barbosa, acabou colocando “água no chope” num debate realizado hoje (20)…
Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…
Mudou o governo, mas não a venda de dados pelo Serpro
Desde o Governo Bolsonaro este blog questiona as práticas da Receita Federal e do Serpro, que por meio de uma simples portaria tomaram a decisão,…
CNPD: Coalizão pede exclusão de lobistas de empresas na representação da Sociedade Civil
Em “Carta Aberta” endereçada à Casa Civil da Presidência da República, a Coalizão Direitos na Rede está solicitando ao ao ministro Rui Costa, que sejam…
ANPPD cumpre decisão liminar, tira página oficial do ar e anuncia que vai recorrer
Em nota oficial a ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados informou ontem (15) que “tomou conhecimento pela mídia sobre processo ajuizado…
Justiça manda entidade parar de usar sigla e logomarca semelhantes às da ANPD
A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu hoje uma liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), para impedir a ANPPD – Associação…
Microempresa punida pela ANPD não tem licença de SCM da Anatel
A situação chega a ser esdruxula. Comentei hoje (10) na “Coluna da Segunda“, que a multa de R$ 14 mil da ANPD contra a empresa…
Coluna da Segunda: ANPD mostrou a fragilidade do governo na integração dos sistemas
Independentemente do inusitado de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentar a sua primeira multa de R$ 14,4 mil a uma microempresa –…
Primeira multa da ANPD é de R$ 14 mil e vai para empresário individual inativo na Receita Federal
Não entrando no mérito de que há um número enorme de casos registrados na Imprensa sobre vazamentos de dados, que supostamente poderiam deixar grandes empresas…
CNPD cobra retomada dos trabalhos em prol da proteção de dados no Brasil
Em “Nota Pública”, encaminhada ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, com cópia para o ministro da Justiça, Flavio Dino e…
DATASUS critica conduta da ANPD em audiência na Câmara dos Deputados
A saia justa ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, para debater as…
TCE do Mato Grosso exige registro profissional de DPO e paga R$ 6 milhões num contrato com base em algo que não existe
O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso irá pagar R$ 6 milhões para a empresa Marp Consulting Representação Comercial Ltda; que prestará o…
Bolsonaro encaminha nome de Alexandre Freire para Anatel e recondução de Miriam Wimmer na ANPD
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou para análise do Senado, o nome do Advogado Alexandre Freire para ocupar…
