Fim do Auxilio Brasil reduz contrato MDS/Dataprev em 53,85%
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enxugou o seu contrato de serviços de TI prestados pela Dataprev em R$…
Serpro contrata consultoria para avaliar “direitos humanos” na empresa
A estatal contratou por dispensa de licitação a Gema – Consultoria em Equidade Ltda, cujo objetivo do trabalho será realizar um “diagnóstico situacional de Direitos…
Governança e Ética em IA
Por Martha Leal e Ana Paula Ávila* – Atualmente, as relações econômicas e sociais se desenvolvem em grande parte dentro e através de ambientes tecnológicos…
Coluna de Domingo: contribuinte banca fotógrafo de Juscelino até no exterior
Desde que o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) assumiu o Ministério das Comunicações, sua preocupação com o registro de imagens fotográficas e vídeos promovendo suas…
TCU busca aperfeiçoar fiscalizações em parceria com startups
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras…
Carteira de Identidade Nacional será a chave do cidadão para acesso à serviços pela GovCloud
Está prevista para o primeiro semestre de 2024 o lançamento de uma “Plataforma Social” em meio digital pelo Governo Lula, que reunirá diversas bases de…
Telebras ganha direito de preferência nas contratações públicas
Saiu hoje publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.744/23, que “dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da…
DO eletrônico volta a funcionar
Pela manhã, quem tentou acessar não conseguiu abrir a edição de hoje (29), porque simplesmente a mensagem era de que “não havia publicações” para essa…
Pane na Imprensa Oficial online?
A página da Imprensa Nacional na Internet está retornando resposta negativa para quem tenta acessar as seções 1,2 e 3 do Diário Oficial da União…
Governo prorroga até 11 de janeiro prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade
Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que prorroga para 11 de janeiro de 2024, o prazo…
Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?
Por André Cilurzo* – Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), muitas ações passaram a ser necessárias para que empresas pudessem cumprir com…
Educação conectada: EACE diz que informa Gape sobre todos os processos de compras
A presidente da EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, Paula Martins, encaminhou nota oficial ao blog para contestar informação extraída de uma Ata…
Conectar unidades de saúde não tem amparo legal no contrato da Anatel com empresas
Mesmo que o presidente Lula assine um decreto alterando as diretrizes sobre o uso dos R$ 3,1 bilhões em recursos do leilão do 5G, o…
Anatel e empresas reagem ao novo modelo de governança da Enec, que aguarda decreto de Lula
Na Ata da reunião do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), de 30 de agosto deste ano, ficou claro…
Governo reduz controle da Anatel nos R$ 3,1 bilhões do 5G para conexão de escolas
O governo decidiu mudar algumas diretrizes que norteiam os atuais programas criados para atender a 139 mil escolas públicas com “conectividade significativa” à Internet. E…
Justiça estuda câmera corporal com nuvem e criptografia
O Ministério da Justiça colocou na praça uma consulta e chamamento públicos para estudar a adoção de câmeras corporais para uso policial que deverá prever…
Bets podem gerar receita extra de R$ 12 bi ao governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a regulamentação das apostas on-line, as chamadas “bets”. O projeto de lei (PL) 3.626/2023), que garante a taxação…
Streaming terá de recolher Condecine de até 3% da receita bruta anual
Passou em primeira votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto (PL 2.331/2022) de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que estende a cobrança…
Sai o resultado final do concurso Serpro
A empresa divulgou os resultados no seguinte link: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2023/concurso-serpro-2023-saiu-o-resultado-final
Ato em favor dos jumentos na Câmara
A Câmara quer valorizar o animal num evento que nesta terça-feira, dia 21. Esquecido pelo nordestino após a facilitação da compra de motocicletas no país,…
