A partir de agora a Secretaria de Governo, vinculada à Presidência da República, terá um “Programa de Integridade”, que tem por objetivo “promover a prevenção, a detecção e a correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção no âmbito do Ministério.”
O Programa de Integridade da Secretaria de Governo deverá entrar em vigor daqui a 90 dias e terá os seguintes eixos fundamentais de atuação:
I – comprometimento e apoio da Alta Administração;
II – existência de uma unidade responsável pela implementação no órgão ou na entidade;
III – análise, avaliação e gestão de riscos associados ao tema da integridade;
IV – monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade.
Dentro desse prazo estipulado pelo ministro e general, Carlos Alberto dos Santos Cruz, conhecido por estar sempre sorridente (veja o flagrante da última gargalhada dada por ele na foto acima), o ministério deverá adotar um “Plano de Integridade”, baseado nas seguintes medidas:
I – padrões de ética e de conduta;
II – estratégias de comunicação e treinamento;
III – canais de denúncias e ações de controle;
IV – medidas disciplinares; e
V – ações de remediação e aprimoramento dos processos de trabalho.
A finalidade será identificar as vulnerabilidades no quadro de integridade do órgão e propor medidas para sua mitigação.
