General defende criação de agência para fiscalizar 5G na rede federal

Ao participar de uma “live” promovida pelo Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP), o general de Divisão, Amin Naves, Comandante de Defesa Cibernética (Com D Ciber), defendeu a criação de uma “agência estatal fiscalizadora” para a implantação da rede federal 5G, que os vencedores do leilão das frequências da Anatel terão obrigação de construir.

É curiosa a tese, pois as agências reguladoras hoje são dotadas de relativa autonomia em relação ao Executivo, já que seus diretores, embora nomeados pela Presidência da República, passam pelo crivo do Congresso Nacional. O que supostamente seria diferente da proposta de uma “agência estatal”.

A outra hipótese levantada pelo general seria aproveitar uma agência já existente e dar-lhe essa atribuição. Porém o Comandante do Com D Ciber não citou a Anatel, justamente a agência reguladora que hoje controla e fiscaliza o setor de Telecomunicações.