A Controladoria-Geral da União (CGU), cedeu o servidor Augusto César Carvalho Barbosa de Souza, para assumir o cargo de “Coordenador-Geral de Integridade e Conformidade da Dataprev. O Ato (Portaria 1.270/2020) saiu publicado hoje (09) no Diário Oficial da União.
Augusto César é funcionário concursado da CGU, mas tem ligações com o ex-deputado Waldemar da Costa Neto, que comanda o PR (partido resultante da fusão do PL com o PRONA), uma das legendas que compõem o “Centrão” e negociam cargos no governo com o presidente Jair Bolsonaro. Em troca da legenda não aprovar no Congresso Nacional qualquer iniciativa de impeachment contra ele.
O passado deste funcionário deixa margens para dúvidas sobre o futuro papel que desempenhará dentro da Dataprev. Augusto César Carvalho Barbosa de Souza foi o Corregedor do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) em 2011, quando surgiram escândalos de corrupção no órgão, vinculado ao extinto Ministério dos Transportes.
Seu nome chegou a ser indicado para ocupar uma diretoria no DNIT e estava prestes a ser aprovado pelo Senado, quando a então presidente Dilma Roussef – que havia encaminhado o nome para a diretoria – desistiu da indicação. O fato foi amplamente divulgado pela imprensa na época.
Dilma desistiu da indicação, porque começaram a pipocar nos jornais uma série de escândalos de desvios de dinheiro no Ministério dos Transportes e no DNIT, investigados pelo Tribunal de Contas da União, que na época somavam mais de R$ 400 milhões.
E tinham como um dos principais alvos o ex-Chefe de Gabinete do ex-ministro Alfredo Nascimento – Mauro Barbosa. Toda a cúpula do Ministério dos Transportes acabou demitida por Dilma Rousseff depois que esses escândalos tornaram-se públicos.
E esses escândalos também respingaram da conduta do Corregedor Augusto César Carvalho de Souza e inviabilizaram a sua nomeação para diretoria do DNIT, porque tais irregularidades, listadas em mais de mil processos internos, se encontravam paradas e sem nenhuma ação de reparação dos danos aos cofres públicos. Augusto César tinha sido indicado para a vaga na diretoria do DNIT pelo pivô da crise Mauro Barbosa, também ligado ao PR de Waldemar da Costa Neto.
Dataprev
O que pretende fazer agora na Dataprev é um caso a ser analisado. A estatal está sob auditoria da Controladoria-Geral da União, que apura irregularidades cometidos pela ex-presidente da Dataprev, Christiane Edington. A presença dele foi uma resposta a uma solicitação feita pelo atual presidente, Gustavo Canuto, diretamente à CGU.
Entretanto, não se sabe se Canuto ao pedir um integrante da Controladoria, sabia do currículo de Augusto. Se sabia e assim mesmo aceitou, de alguma forma atendeu aos interesses de quem deseja abafar escândalos na estatal, que não foram cometidos por ele. Canuto vive uma situação peculiar desde que entrou na estatal em fevereiro, após a saída de Christiane. Virou uma espécie de “Rainha da Inglaterra”, pois não conseguiu demitir ninguém da equipe dela. Sua equipe se resume ao gabinete da presidência da estatal.
Retorno
Curiosamente Christiane Edington, depois de demitida em fevereiro, acaba de retornar à empresa, através de um estranho parecer jurídico conferido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quando saiu deixou uma série de irregularidades sem repostas, mas que estão sendo investigadas pela Controladoria-Geral da União.
Ela agora irá ocupar vaga e supostamente será a presidente do Conselho de Administração da Dataprev. Não se sabe ao certo o status dessa nomeação, porque a Dataprev parou de publicar as Atas das reuniões deste organismo em 2020.
Porém, se tal nomeação se confirmar, isso lhe conferirá poderes para interferir em processos de auditoria internos que atingem diretamente a sua gestão. A Auditoria da empresa está diretamente vinculada ao Conselho de Administração.
Inibidor
A presença de Augusto César Carvalho Barbosa de Souza também precisará ser explicada pela CGU nesse contexto, pois era a “ponta” que Christiane não podia controlar no processo de auditagem. Augusto pode vir a ser um “inibidor” da ação dos auditores da própria Controladoria, que estão aguardando uma série de respostas para verificar se houve irregularidades na estatal durante a gestão Christiane.
A função que Augusto desempenhará na Dataprev será o que dar a conformidade aos processos futuros de compras. Mas, se necessário, interferirá em pareceres sobre compras já executadas e questionáveis, que justamente estão sendo objeto de investigações pelos colegas auditores da CGU.
A situação no Conselho de Administração indica que tudo “acabará em pizza” em favor de Christiane. Este organismos já perdeu dois conselheiros considerados idôneos, que pediram para sair. Sobraram apenas dois conselheiros vinculados ao Ministério da Economia e, por tabela, à Christiane Edington. Tem ainda um representante dos funcionários, mas que até o momento está “na moita” assistindo a tudo, porém sem dizer o que pensa da situação. Pelo menos em público.
*O certo de toda esta confusão é que Christiane não forçou a volta para a Dataprev, apenas para receber pagamento de um pouco mais de R$ 3 mil pelas sessões que participará no Conselho de Administração.
