Posted in Governo Proteção de Dados

ANPD: blockchain não está 100% em conformidade com a LGPD

O Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Jefferson Dias Barbosa, acabou colocando “água no chope” num debate realizado hoje (20)…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

SGD: identidade digital beneficia o cidadão no relacionamento com o Estado

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, fez um balanço das atividades do Ministério da Gestão no tocante ao processo de implantação da nova Carteira…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

Tô fora!

Obrigado aos advogados que me mandaram, mas não vai rolar. Não pretendo dar nenhuma linha sobre a tal ação civil pública de 2022 vencida por…

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INPD lança a sua Certificação Executiva para DPO

O Instituto Nacional de Proteção de Dados lançará neste mês de setembro a sua Certificação Executiva para DPO, a CED, objetivando fomentar e facilitar a…

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Mudou o governo, mas não a venda de dados pelo Serpro

Desde o Governo Bolsonaro este blog questiona as práticas da Receita Federal e do Serpro, que por meio de uma simples portaria tomaram a decisão,…

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CNPD: Coalizão pede exclusão de lobistas de empresas na representação da Sociedade Civil

Em “Carta Aberta” endereçada à Casa Civil da Presidência da República, a Coalizão Direitos na Rede está solicitando ao ao ministro Rui Costa, que sejam…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

ANPPD cumpre decisão liminar, tira página oficial do ar e anuncia que vai recorrer

Em nota oficial a ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados informou ontem (15) que “tomou conhecimento pela mídia sobre processo ajuizado…

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Justiça manda entidade parar de usar sigla e logomarca semelhantes às da ANPD

A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu hoje uma liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), para impedir a ANPPD – Associação…

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Vale tudo para estar no CNPD

Dá para acreditar que as redes de farmácias e drogarias queiram defender os interesses dos titulares de dados pessoais? Ou que a indústria de máquinas…

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Primeira multa da ANPD é de R$ 14 mil e vai para empresário individual inativo na Receita Federal

Não entrando no mérito de que há um número enorme de casos registrados na Imprensa sobre vazamentos de dados, que supostamente poderiam deixar grandes empresas…

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Brasil é o 5º colocado em roubos de cartões no mundo e o primeiro na América do Sul

Uma pesquisa da NordVPN, especialista em cibersegurança, revelou que 144 mil cartões de pagamento foram roubados no Brasil em 2023. Os números colocam o país…

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Posted in Proteção de Dados

Reino Unido vai fiscalizar a proteção de dados no uso da IA Generativa

Ao participar ontem (15) do Global Tech Day, o Diretor Executivo de Risco Regulatório, Stephen Almond (foto), da Information Commissioner’s Office (ICO) – órgão de…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

Justiça cobra sinergia entre futuro regulador e executores da segurança cibernética

Em que pese ser plenamente favorável à criação de uma Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), Estela Aranha, Assessora do Ministério da Justiça para Direitos Digitais,…

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Advogada defende investimentos e atuação conjunta da ANCiber com ANPD

O Brasil vive uma crise de segurança digital de 2018 para cá e está atrasado na discussão de uma pauta de Cibersegurança. Foi o que…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

PNCiber: “agência não será uma cuspidora de regras”, diz Assessor do GSI

O Assessor Especial do GSI da Presidência da República, Marcelo Malagutti, destacou hoje (15) que a criação de uma agência reguladora de cibersegurança (ANCiber), tem…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

PNCiber: Amin defende criação de agência para a segurança cibernética

Senador Esperidião Amin (PP-SC) vê a questão como o mecanismo que tem sido adotado pelo Brasil para cuidar de políticas públicas e questões de Estado….

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Posted in Governo Proteção de Dados

Governo ouve mercado sobre Política Nacional de Cibersegurança – PNCiber

Para o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marcos Antonio Amaro Dos Santos, no Brasil o número de incidentes cibernéticos…

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Posted in Proteção de Dados

CNPD cobra retomada dos trabalhos em prol da proteção de dados no Brasil

Em “Nota Pública”, encaminhada ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, com cópia para o ministro da Justiça, Flavio Dino e…

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Posted in Proteção de Dados

Akamai: ciberataques a aplicações web e APIs disparam 137% em um ano e batem recorde

A Akamai Technologies, empresa de nuvem que potencializa e protege a vida online, lançou recentemente o seu novo relatório SOTI (State of the Internet) que…

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