Categoria: Proteção de Dados
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
Por Alex Rodrigues – Agência CNJ de Notícias – Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça…
LGPD aplicada nos portais de negócios
Por Maria Claudia Pedroso* – Tudo leva a crer que a Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, a já famosa “LGPD”, veio para ficar e,…
O que pode estar por trás no compartilhamento de dados do WhatsApp com o Facebook
A Advogada e especialista em Direito Digital, Ana Paula de Moraes, faz um alerta muito interessante, sobre a nova política de compartilhamento de dados do…
Consentimento e proteção
Por Nilson Roberto da Silva* – Governos, empreendimentos e sociedade civil estão se esforçando para garantir a proteção de dados pessoais armazenados em servidor dedicado…
Show me The Code – Ou a LGPD “não pega”
Por Evandro Oliveira* – Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ), em plena pandemia, vários mercados e…
Privatizações x proteção de dados: debate deverá ocupar agenda da OAB Nacional em 2021
Até o fim deste ano o Executivo espera vender o Serpro e a Dataprev, estatais de TI que concentram as informações de governo e de…
Artur Coimbra deixa Secretaria de Telecomunicações e vai para Corregedoria da ANPD
O Diário Oficial da União traz hoje (11/21) a nomeação de Artur Coimbra de Oliveira, para ocupar o cargo de Corregedor da Autoridade Nacional de…
Mais dois Advogados são nomeados para a ANPD
Saíram as indicações de Denise Jane Vieira Domingos Montalvão e Gabriel Netto Bianchi, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Denise é…
Outra “puxadinha” na Telebras para a ANPD
Mais uma indicação oriunda da Telebras para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Desta vez o Diário Oficial da União traz a nomeação para…
LGPD: auditor-chefe da Enap será o Encarregado de Proteção de Dados
Auditor-Chefe, Fábio Vaz, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, será o Encarregado de Proteção de Dados da Enap.
Empresas de TICs e de Advocacia lançam solução para conformidade à LGPD
Após um longo período, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência. Em setembro de 2020, as regras que norteiam o tratamento das…
Puxadinho da Telebras
Na ultima quinta-feira (17) o diretor-presidente da ANPD, coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeou Elisa de Albuquerque Medeiros para ocupar o cargo de Chefe de…
Mais um militar na ANPD
O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeou hoje (11) mais um militar para o órgão regulador. Jeferson Dias…
Saem as três primeiras nomeações técnicas para a ANPD
O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Coronel Waldemar Gonçalves Ortunho, publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, as três primeiras nomeações…
Ministério da Saúde corrige falha que gerou vazamento de dados
Nota oficial da Zello, empresa que presta serviços ao Ministério da Saúde, conta o episódio e as medidas que foram tomadas para evitar novos ataques….
Dória promulga lei que impede farmácias de coletar CPF sem informar para qual fim
O governador de São Paulo, João Dória, promulgou a Lei 17.301/19, de autoria do deputado Alex de Madureira – PSD, aprovada pela Assembleia Legislativa do…
É papel do Serpro virar certificadora em LGPD?
Na “loja” da estatal – que pela ótica do Ministério da Economia, não deveria interferir em atividade econômica de um mercado privado, tanto que está…
ANPD e o seu primeiro trem da alegria virtual
Era para ser um evento presencial, mas a pandemia do Covid-19 acabou com os sonhos de passar pelo menos uma semana em Londres, com tudo…
Uso indevido de dados biométricos leva Facebook a pagar multa bilonária
Segundo o portal Convergência Digital, a rede social irá pagar o equivalente a R$ 3,5 bilhões a cerca de um quarto dos 6 milhões de…
Senhas do Ministério da Saúde vazam e 16 milhões de brasileiros com Covid são expostos
Segundo o Estadão: “Entre as pessoas que tiveram a privacidade violada, com exposição de informações como CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes, estão o presidente…
Técnico de TI ou gestor da área, não pode ocupar cargo de “DPO” no governo federal
De acordo com a Instrução Normativa nº117, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, o “Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais” (DPO), deverá…
PF: Hackers tiveram acesso a dados deste ano de servidores do TSE
Informações do G1 – No domingo (15), 1º turno das eleições, hackers divulgaram dados administrativos de servidores do tribunal. Informação inicial era de que esses…
LGPD e a ascensão do uso da nuvem
Por Leonardo Barros* – Uma das obrigações previstas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é que dados pessoais sejam armazenados apenas em…
Sabbat diz que ataque às redes públicas reforça normas de segurança da informação
Arthur Sabbat, novo diretor da ANPD, participou de uma live do portal Convergência Digital na qual tocou nessa questão. Segue a íntegra a reportagem e…
TCU investigará se órgãos públicos estão cumprindo a LGPD e apoia a implantação da ANPD
O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou semana passada proposição da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) de realização de uma…
Seguradora reporta vazamento em suas bases de dados
A Seguradora “Prudential do Brasil” emitiu nota oficial, na qual informa ter ocorrido “um incidente de cibersegurança em seu sistema de propostas para contratação de…
OCDE cobra posição do governo no repasse de dados de brasileiros com as privatizações
Em seu relatório sobre a digitalização no Brasil, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), recomendou cautela ao governo e uma análise mais…
Governo divulga as regras para escolha do encarregado de proteção de dados
Saiu hoje (22) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa DEGDI Nº 100, assinada pelo secretário de Governo Digital, Luiz Felipe Salin Monteiro, que…
ANPD: diretor diz que TI não resolverá sozinha os problemas da LGPD
De todos os diretores indicados, o que mais pareceu preocupado em debater segurança da informação, como forma de atuação na Autoridade Nacional de Proteção de…
ANPD: diretora defende transparência no uso dos dados pessoais no Brasil
Segundo a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão, a missão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), será orientar ao cidadão brasileiro sobre seus direitos…