Categoria: Legislativo
Veto de Bolsonaro ao uso de R$ 3,5 bilhões para Internet na Educação é derrubado no Congresso
O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto aplicado pelo Jair Bolsonaro ao projeto que liberava uma ajuda financeira via FUST- Fundo de Universalização dos Serviços…
Por que o TCU tem de ouvir o governo norte-americano sobre o leilão do 5G?
O Tribunal de Contas da União irá gastar US$ 3.948,50 em diárias de hotel (cerca de R$ 21 mil), para o relator do edital da…
CPI precisa investigar ação de diretor responsável pela criação do TrateCov
Em depoimento hoje (25) na CPI da Pandemia, a médica cearense e secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra…
Maioria diz não às privatizações do Serpro e Dataprev numa consulta do Senado
Dois projetos de Decreto Legislativo, respectivamente nº190 e 191, que visam sustar os efeitos da inclusão do Serpro e da Dataprev, no Programa Nacional de…
PSafe: do megavazamento de milhões de CPFs para o cuidado precoce do Covid-19
Na relação de pagamentos feitos este ano pela Secom do Ministério das Comunicações para empresas divulgarem a campanha “Covid-19 Cuidado Precoce” (obtida por este site…
Secom pagou cachês de R$ 599 mil para desconhecidos falarem de cuidado precoce
Talvez esse assunto chegue algum dia na CPI da Covid do Congresso Nacional. Seria bom ver os responsáveis se explicando sobre isso. As informações recebi…
Frente Parlamentar Brasil/China pede tratamento mental de Bolsonaro
Em nota oficial assinada pelo presidente da instituição, deputado Fausto Pinato (foto), a Frente Parlamentar Brasil Brasil/China propõe que o presidente Bolsonaro – depois das…
Com a palavra: o TCU
Curioso para ouvir a gravação que Bolsonaro diz ter do ministro do @TCUoficial, Walton Alencar, no qual ele afirma não ter constatado corrupção no Governo…
PDT e PT querem ouvir governo sobre privatizações do Serpro e da Dataprev
Dois requerimentos de audiências públicas aguardam aprovação em duas comissões da Câmara dos Deputados, para debaterem as privatizações do Serpro e da Dataprev. Eles foram…
Pontes acaba com impasse: a Terra é heheRedondaaaa
Depoimento decisivo ocorreu hoje (07) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Festa na tribo
Quando indagarem sobre como chegamos a refinanciar uma dívida pública de R$ 1,5 trilhão, mostre esse Ato abaixo.
TCU determina não renovação de contrato da CTIS no TRE do Amazonas
O Tribunal de Contas da União decidiu com base no Acórdão nº 504/2021 mandar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não renovar contrato de 24…
Articulação política tenta tirar dependência da Telebras do Orçamento de 2021
Foram aprovados hoje (16) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os relatórios setoriais com a proposta orçamentária para 2021. Agora eles serão encaminhados…
Governo se compromete no plenário da Câmara a manter a Lei de Informática
Para aprovar a PEC Emergencial 186/19, que irá reduzir de 4% para 2% do PIB a renúncia fiscal promovida por incentivos fiscais, que atingirá diretamente…
PEC emergencial também mira o fim dos incentivos fiscais da Lei de Informática
O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…
Senado aprova PEC emergencial e FUST pode ser usado para amortizar dívida pública
O Senado aprovou em segundo turno a mudança na Constituição (PEC nº186/20), que estabelece mudanças fiscais, entre elas a possibilidade de remanejar recursos de fundos…
Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins
Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…
Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022
O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…
La mano de Dios
Entidades que ostentam a bandeira da Ciência, resolveram se reunir para traçar uma estratégia de ação no Congresso Nacional. Que visa acabar com o obscurantismo…
RNP ganha status de instituição voltada para P&D pela Lei de Informática
A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…