Categoria: Legislativo
RNP ganha status de instituição voltada para P&D pela Lei de Informática
A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…
Vai dar confusão com a extinção da Ceitec
A não ser que o TCU esteja agindo em parceria com o Executivo agora, ver um decreto publicado antes da sua palavra final é uma…
TCU debate como levar internet a todas as escolas do Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de…
TCU vê transformação digital do governo como reforma de fachada de prédio com problemas estruturais
Foi como qualificou o ministro e relator do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre os resultados do acompanhamento que o TCU realizou –…
Enfim, FUST deixa de ser receita para governos fazerem superávit primário
O Senado aprovou nesta quinta (19) um texto, que segue para a sanção presidencial, em que desobriga o governo a utilizar o Fundo de Universalização…
IoT ganha incentivos fiscais até 2025
O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei 6549/19, já aprovado na Câmara no ano passado, que zera contribuições e taxas cobradas nos equipamentos…
Assédio Sexual na Administração Federal entra no radar do TCU
Por proposição do ministro Bruno Dantas, a Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( SEGCEX – com “c”), fará estudos…
TCU determina ao MCTI que melhore a gestão da informação na Lei de Informática
Cansado de esperar por mudanças na gestão das informações da Lei de Informática, Tribunal de Contas da União mudou procedimento. E agora deu 180 dias…
Interessante ver o TCU em busca da “paz” entre os próceres do poder
O jantar entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que resultou num tratado de “paz e juras de…
Servidores públicos pedem para serem ouvidos na Reforma Administrativa
Para Álvaro Gradim, presidente da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, a Reforma Administrativa, seja a federal ou estadual, é…
Substitutivo ao PL 2.630 prevê remuneração para conteúdo jornalístico
Este site teve acesso à primeira versão do substitutivo ao PL 2.630/20, que cria a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet”,…
Não precisa ser um gênio para imaginar os resultados
A conta dessa decisão será paga no futuro. Nossos filhos e netos são os fiadores. Governo aprofunda cortes na ciência e tecnologia
TCU garante à SGD direito de contratar 350 temporários na área de Tecnologia da Informação
Acórdão 2233/20 relatado pelo ministro Bruno Dantas, publicado hoje (11/09) no Diário Oficial da União, não vê “possíveis irregularidades”, no processo de contratação de 350…
Papel da ANPD será importante para garantir a eficácia da LGPD no Brasil
Conversei com Edison Fontes, consultor Segurança Informação, Dados Pessoais e Risco, sobre qual deverá ser o papel da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de…
LGPD: 89% das empresas já tinham abandonado projetos quando lei voltou a vigorar
Pesquisa realizada por meio do Portal LGPD, criado pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, para informar o grau de maturidade das…
Senado derruba intenção do governo de adiar a LGPD
Eu to adorando ver o “barata voa” que está ocorrendo nas áreas jurídicas de empresas, que apostavam que a LGPD seria adiada para dezembro. A…
Remuneração de conteúdo jornalístico
Agora eu quero ver se esse projeto do Senado foi para adiar as discussões que começam a tomar corpo na Câmara, como querem os provedores…
Olha que interessante, sobre privatizações
Até o Congresso já sacou que há uma privatização branca em curso no governo, sem o aval deles. Estratégia de privatizar estatais sem aval do…
Big Techs tentam esvaziar campanha por remuneração de conteúdo jornalístico
As gigantes da tecnologia, que controlam o conteúdo e a publicidade na Internet, já se movimentam nos bastidores para neutralizar o discurso da Coalizão das…
Coalizão de 27 entidades de Comunicação pedem remuneração por conteúdo jornalístico
Em nota oficial, a Coalizão Liberdade com Responsabilidade” informa que protocolou nesta terça-feira (18) correspondência destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
LGPD: empresas estão em risco ao negligenciar a Tecnologia da Informação
As empresas, sejam pequenas ou grandes estão atrasadas na implantação dos mecanismos para o cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Mesmo…
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que…
LGPD cobrará das empresas medidas que garantam a segurança da informação
“Não existe evolução sem dor”, avalia o especialista em Segurança da Informação da Tecnisys, Raul Oliveira, sobre a questão de uma empresa ter de lidar…
LGPD ajuda proteger cidadão de uma tecnologia obscura ao seu entendimento
Para a professora de MBA em DPO (Data Protection Officer) da Faculdade Iesb, Andrea Villemin, se a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados…
BID e TCU apoiam a contratação de inovação em órgãos públicos
Edital tem inscrições abertas até o dia 24 de agosto. Detalhes do chamamento público serão apresentados em webinar no dia 7. O Banco Interamericano de…
Ignorância ou oportunismo político na recriação do Ministério das Comunicações
A partir deste sábado começa a tramitar em regime de urgência a Medida Provisória 980, que desmembrou o Ministério das Comunicações do Ministério da Ciência,…
Não adianta reforma tributária sem o uso dos recursos de forma coerente
A Avaliação é do Advogado, Yuri Guimarães Cayuela, especialista em tributação do escritório Cerqueira Leite Advogados. A carga no Brasil já é alta, segundo ele,…
Remunerar conteúdo jornalístico profissional também é combater a desinformação
Ao participar hoje (20) do Ciclo de Debates da Câmara dos Deputados, sobre o PL 2.630 que trata do combate às Fake News, o Advogado…
Lei deve garantir transparência sobre o que é feito com os dados dos internautas
No segundo debate na Câmara dos Deputados sobre sobre o PL 2630, também conhecido como projeto de combate às Fake News, a integrante da Coalizão…
Rastreabilidade não agrada deputados no projeto das Fake News na Câmara
*Agência Câmara – A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas…
