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BID e TCU apoiam a contratação de inovação em órgãos públicos

Edital tem inscrições abertas até o dia 24 de agosto. Detalhes do chamamento público serão apresentados em webinar no dia 7. O Banco Interamericano de…

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Posted in Legislativo Opinião

Ignorância ou oportunismo político na recriação do Ministério das Comunicações

A partir deste sábado começa a tramitar em regime de urgência a Medida Provisória 980, que desmembrou o Ministério das Comunicações do Ministério da Ciência,…

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Posted in Governo Legislativo

Não adianta reforma tributária sem o uso dos recursos de forma coerente

A Avaliação é do Advogado, Yuri Guimarães Cayuela, especialista em tributação do escritório Cerqueira Leite Advogados. A carga no Brasil já é alta, segundo ele,…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Remunerar conteúdo jornalístico profissional também é combater a desinformação

Ao participar hoje (20) do Ciclo de Debates da Câmara dos Deputados, sobre o PL 2.630 que trata do combate às Fake News, o Advogado…

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Lei deve garantir transparência sobre o que é feito com os dados dos internautas

No segundo debate na Câmara dos Deputados sobre sobre o PL 2630, também conhecido como projeto de combate às Fake News, a integrante da Coalizão…

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Rastreabilidade não agrada deputados no projeto das Fake News na Câmara

*Agência Câmara – A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas…

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Abraji e InternetLab discutem o PL das Fake News

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia – vão realizar no dia 14…

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Que bonito!

O Estado de S. Paulo – Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram…

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Maia vê proteção de dados como direito fundamental

Ao participar do encerramento do seminário de juristas que debateu a proteção de dados no Brasil, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, disse que esse…

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Brasileiro ainda não entende a necessidade da proteção dos seus dados

Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza, o…

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PL das Fake News

Editorial do Estadão defende revisão do texto do PL das Fake News aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O link de acesso está…

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Centrão nas estatais

Segundo a boataria, está ocorrendo uma forte movimentação política de olho nas estatais de TI. A Dataprev, por exemplo, já foi encomendada para o Republicanos….

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Quem diria, PT apoia projeto que acaba com direitos consagrados na Internet

Com isso há um grande risco de coleta de dados massivos, fim da liberdade de expressão e do direito ao anonimato na rede. O PT…

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Novo texto do PL 2630 traz o fim da privacidade, a vigilância e o controle da informação na Internet

A Coalizão Direitos Na rede divulgou uma Nota Pública no sábado (20), na qual informa as novas alterações inseridas no texto do PL 2630 pelo…

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Posted in Internet Legislativo Redes Sociais

Debate coloca os “pingos nos is” sobre o PL das Fake News

Conduzido pelo professor Sérgio Amadeu, especialistas de organizações sociais falam sobre os impactos para a democracia na rede, do projeto de lei 2.630, que tramita…

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Atenção

MP 922, que tira recursos da Dataprev, não será apreciada na sessão de hoje (16). Mais tempo para articular a derrubada do artigo que tira…

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MP 922, que acaba com receitas da Dataprev, deverá ser votada hoje pela Câmara

Está prevista para ser votada esta tarde na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 922, prevê a possibilidade de o INSS poder contratar a terceirização…

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Maia diz que leilão do 5G não pode restringir investidor por viés ideológico

Ao conversar com a imprensa hoje (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo não pode impedir interessados no leilão das…

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Bolsonaro mantém vigência da LGPD em 1º de agosto e empurra multas para 2021

O presidente publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

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Confirmado, adiou para a semana que vem

Com isso a sociedade ganha mais prazo para debater uma legislação que tem a cara de censura e do fim da liberdade de expressão na…

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