Categoria: Legislativo
BID e TCU apoiam a contratação de inovação em órgãos públicos
Edital tem inscrições abertas até o dia 24 de agosto. Detalhes do chamamento público serão apresentados em webinar no dia 7. O Banco Interamericano de…
Ignorância ou oportunismo político na recriação do Ministério das Comunicações
A partir deste sábado começa a tramitar em regime de urgência a Medida Provisória 980, que desmembrou o Ministério das Comunicações do Ministério da Ciência,…
Não adianta reforma tributária sem o uso dos recursos de forma coerente
A Avaliação é do Advogado, Yuri Guimarães Cayuela, especialista em tributação do escritório Cerqueira Leite Advogados. A carga no Brasil já é alta, segundo ele,…
Remunerar conteúdo jornalístico profissional também é combater a desinformação
Ao participar hoje (20) do Ciclo de Debates da Câmara dos Deputados, sobre o PL 2.630 que trata do combate às Fake News, o Advogado…
Lei deve garantir transparência sobre o que é feito com os dados dos internautas
No segundo debate na Câmara dos Deputados sobre sobre o PL 2630, também conhecido como projeto de combate às Fake News, a integrante da Coalizão…
Rastreabilidade não agrada deputados no projeto das Fake News na Câmara
*Agência Câmara – A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas…
Abraji e InternetLab discutem o PL das Fake News
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia – vão realizar no dia 14…
Que bonito!
O Estado de S. Paulo – Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram…
Maia vê proteção de dados como direito fundamental
Ao participar do encerramento do seminário de juristas que debateu a proteção de dados no Brasil, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, disse que esse…
Brasileiro ainda não entende a necessidade da proteção dos seus dados
Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza, o…
PL das Fake News
Editorial do Estadão defende revisão do texto do PL das Fake News aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O link de acesso está…
Centrão nas estatais
Segundo a boataria, está ocorrendo uma forte movimentação política de olho nas estatais de TI. A Dataprev, por exemplo, já foi encomendada para o Republicanos….
Quem diria, PT apoia projeto que acaba com direitos consagrados na Internet
Com isso há um grande risco de coleta de dados massivos, fim da liberdade de expressão e do direito ao anonimato na rede. O PT…
Novo texto do PL 2630 traz o fim da privacidade, a vigilância e o controle da informação na Internet
A Coalizão Direitos Na rede divulgou uma Nota Pública no sábado (20), na qual informa as novas alterações inseridas no texto do PL 2630 pelo…
Debate coloca os “pingos nos is” sobre o PL das Fake News
Conduzido pelo professor Sérgio Amadeu, especialistas de organizações sociais falam sobre os impactos para a democracia na rede, do projeto de lei 2.630, que tramita…
Atenção
MP 922, que tira recursos da Dataprev, não será apreciada na sessão de hoje (16). Mais tempo para articular a derrubada do artigo que tira…
MP 922, que acaba com receitas da Dataprev, deverá ser votada hoje pela Câmara
Está prevista para ser votada esta tarde na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 922, prevê a possibilidade de o INSS poder contratar a terceirização…
Maia diz que leilão do 5G não pode restringir investidor por viés ideológico
Ao conversar com a imprensa hoje (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo não pode impedir interessados no leilão das…
Bolsonaro mantém vigência da LGPD em 1º de agosto e empurra multas para 2021
O presidente publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…
Confirmado, adiou para a semana que vem
Com isso a sociedade ganha mais prazo para debater uma legislação que tem a cara de censura e do fim da liberdade de expressão na…
