Posted in Internet Judiciário

O STF deve ter tomado cloroquina para proferir uma decisão dessas…

E ainda esperar que as plataformas cumprissem. Convergência Digital – Twitter e Facebook rejeitam ordem do STF de punição mundial

Leia mais...
Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Suspensão de páginas bolsonaristas nas redes sociais gera polêmica

É um precedente perigoso, sim, para a “liberdade de expressão”. Entretanto, deixa margem para uma discussão mais ampla, sobre quando essa “liberdade de expressão” é…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Fim da festa

Mais de 50 milhões de informações financeiras de envolvidos na Lava Jato estavam armazenadas no banco de dados de um pequeno grupo de procuradores federais….

Leia mais...
Posted in Judiciário

Employer: 21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia

Devido à pandemia do novo coronavírus, a crise econômica no Brasil já afetou empresas e empregos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil…

Leia mais...
Posted in Governo Judiciário

Denatran cancela acordo com ABIN para acesso de dados e fotos da CNH

O The Intercept Brasil conseguiu derrubar o acordo ABIN/Denatran, que permitiria o órgão de Inteligência acessar milhões de informações e fotos dos motoristas brasileiros. Um…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Essa será uma discussão interessante de acompanhar

Do Jornal Valor Econômico – Vale-alimentação e vale-transporte não farão sentido com home office, diz presidente do TRT-RJ

Leia mais...
Posted in Judiciário

Vem confusão pela frente

PSB pede suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

Leia mais...
Posted in Internet Judiciário Redes Sociais

Serpro é acusado de uso indevido de imagem para comercializar serviços

A juíza aposentada especialista em Direito Digital, expert em Proteção de Dados, Viviane Nóbrega Maldonado, acusa o Serpro de ter se valido de uma palestra…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Após cancelar contrato bilionário com a Microsoft, Justiça Federal unifica a área de TI

O Conselho da Justiça Federal (CFJ) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União, a Resolução 632 de 21 de maio, que prevê a criação…

Leia mais...
Posted in Judiciário Legislativo Opinião

Ninguém está 100% em conformidade com a LGPD no Brasil

Indicado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, o Advogado Fabrício da Mota Alves, lamenta a ausência…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Acabou a farra

Do site Consultor Jurídico. TJ-SP rescinde contrato de R$ 1,3 bilhão com a Microsoft

Leia mais...
Posted in Internet Judiciário Legislativo

Sem ANPD, manter ou adiar LGPD não resolve problema da proteção de dados

Conversei com Paulo Rená, Mestre em Direito, professor, pesquisador, servidor público federal, que atuou na elaboração do Marco Civil da Internet, sobre a decisão da…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Mello: STF deveria aguardar manifestação do Congresso Nacional

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Carmen Lúcia: não existem dados insignificantes quando se trata de dados dos cidadãos

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Lewandowski: uso maciço de dados pode levar ao controle do cidadão

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Fachin: governo deve fazer políticas públicas, desde que assegurados direitos fundamentais

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Fux: dados do cidadão num único órgão federal pode servir à tudo e é perigoso

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Mendes: faltou ao Legislativo garantir salvaguardas na proteção dos dados

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

Barroso: erro foi editar a MP sem amplo debate sobre relevância e a urgência

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...
Posted in Judiciário

STF e a proteção de dados do cidadão brasileiro

Na sessão do dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 10 votos a 1 ( Marco Aurélio Mello foi o voto…

Leia mais...